Processo 233330/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/04/2021 18:30
Autuado em 19/04/2021 18:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1440/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1440/ 2021 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA
21/06/2021 Acórdão   1440/ 2021 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Recorrente WILSON CARLOS DE ASSIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1440/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
26/04/2021 2525 Despacho Processual Diverso nº 490/2021
22/04/2021 2523 Termo de Distribuição de Processo nº 1924/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 11:15 DP  
24/06/2021 15:26 STP Acórdão nº 1440/2021 -
24/06/2021 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2021 -
26/05/2021 22:30 GCILB  
24/05/2021 19:08 SMPJTC  
06/05/2021 10:49 6PC Parecer nº 330/2021 - Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pelo não conhecimento. No mérito, pela improcedência.
06/05/2021 10:40 SMPjTC  
22/04/2021 18:49 CGM Instrução nº 935/2021 -
19/04/2021 18:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 490/2021 -
19/04/2021 18:29 DP Informação nº 2531/2021 -

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